Condomínio deve autorizar menor a utilizar academia do prédio

Ação de obrigação de fazer

Reparação de danos. Condomínio.

Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

Empregador doméstico.

Sucessão.

Reparação de danos. Condomínio. Responsabilidade. Arremesso de líquido corrosivo por morador.

Imóvel situado ao lado. Estacionamento. Danos materiais nos veículos. Responsabilidade do condomínio, caso não seja identificado o autor dos danos. Aplicação do disposto no art. 938 do CÓDIGO CIVIL. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Sentença mantida. RECURSO desPROVIDO. Unânime.

Empresa deve custear aluguel de moradora removida de imóvel com defeitos de construção

Na decisão, a juíza observou que já existe determinação judicial para reparação dos danos e foi comprovada a necessidade de remoção da moradora de sua unidade.

Projeto que previa cobrança individualizada de água é vetado

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel

Ação de Indenização

Penhora. Vaga de garagem.

Possibilidade.

Construtora é condenada por atraso em entrega de unidades imobiliárias

Sem incidir qualquer hipótese de prorrogação do prazo de 180 dias, o requerido não fez a entrega dos imóveis no prazo.

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.

TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil

Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

Apelação civil. Ação cominatória. Direito de vizinhança.

Ilegitimidade passiva do condomínio.

Dono de imóvel que morar de aluguel pode ter dedução de IR

A dedução será concedida só para quem tiver apenas um imóvel

Único imóvel do casal só é impenhorável se servir de residência à família

Imóvel alugado não é impenhorável

Turma absolve CEF em ação de pintor contra construtora de casas populares

A Turma afastou a hipótese de terceirização na contratação de empreiteira para o programa Minha Casa Minha Vida

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Caesb é condenada por calcular em excesso consumo de água de condomínio

Cabe recurso da sentença.